A PEOPLE STARS TALENT AGENCY / LEAP-OF-STARS – MANAGEMENT, PRODUCTIONS & TRAVEL, LDA reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar ou atualizar as Políticas de Utilização deste website, bem como os Termos e Condições aplicáveis às diferentes modalidades de agenciamento, sem necessidade de aviso prévio.
 

As alterações produzem efeitos a partir da respetiva publicação nos canais oficiais da Agência, sendo da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente os conteúdos aplicáveis e manter-se informado sobre eventuais atualizações.

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QUAL É A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

 

Nesta página de “Políticas de Utilização e Informações Legais”, explicamos as práticas aplicáveis à utilização dos nossos serviços online, incluindo a forma como recolhemos, tratamos e utilizamos os seus dados pessoais.
 

As informações aqui descritas aplicam-se exclusivamente aos dados recolhidos através deste website.
 

O nosso website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros, bem como permitir a divulgação ou integração de conteúdos através de plataformas externas, incluindo, entre outras, Facebook, X (Twitter), Google e YouTube.
 

A PEOPLE STARS TALENT AGENCY / LEAP-OF-STARS – MANAGEMENT, PRODUCTIONS & TRAVEL, LDA não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas de tratamento de dados adotadas por entidades terceiras.
 

Recomendamos que consulte as respetivas Políticas de Privacidade e condições de utilização desses websites e plataformas, de forma a compreender como os seus dados são recolhidos e utilizados, bem como configurar as definições de privacidade de acordo com as suas preferências.

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QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS SOBRE SI ONLINE?

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Recolhemos dados pessoais através da utilização do nosso website e dos serviços disponibilizados na plataforma.
 

Os dados recolhidos podem incluir, entre outros:
 

• Dados fornecidos no momento do registo e candidatura;

• Informações relacionadas com a utilização do website, incluindo interações, páginas visitadas e conteúdos acedidos;

• Dados de perfil introduzidos ou atualizados pelo utilizador;

• Informações necessárias à gestão da relação contratual, administrativa e operacional entre o utilizador e a Agência.
   

A recolha e tratamento destes dados são efetuados exclusivamente para as finalidades indicadas nas presentes Políticas de Utilização e Informações Legais, respeitando os princípios da licitude, transparência e minimização de dados previstos na legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

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PARA QUE USAMOS ESSAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

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Ao aceder ao nosso website e ao fornecer os seus dados pessoais e dados de perfil através dos Formulários de Agenciamento para registo na PEOPLE STARS TALENT AGENCY, reconhece que os seus dados poderão ser tratados para as finalidades descritas na presente Política de Utilização e Proteção de Dados.
 

Os seus dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
 

• Promover o seu perfil junto de Diretores de Elenco, Produtoras e Clientes, com vista à identificação de oportunidades de casting, audições e prestações de serviços compatíveis com o seu perfil e aptidões;

• Realização de análises internas, estatísticas e melhoria dos serviços prestados;

• Verificação e validação da identidade do candidato/agenciado;

• Divulgação e promoção dos serviços disponibilizados pela Agência;

• Contacto através de e-mail, telefone, SMS, WhatsApp ou outros meios de comunicação para efeitos de convites para castings, audições, atribuição de serviços, atualizações de conta ou comunicações operacionais relacionadas com a atividade da Agência.
   

Os dados pessoais fornecidos serão utilizados exclusivamente para as finalidades acima identificadas e não serão divulgados a terceiros fora dos casos previstos nesta política, salvo quando tal seja exigido por obrigação legal ou necessário à execução dos serviços contratados.

Ao submeter uma candidatura através dos Formulários de Agenciamento online, o utilizador reconhece que determinados dados de perfil e contacto, incluindo fotografias carregadas no perfil, poderão ser partilhados com Diretores de Elenco, Produtoras e/ou Clientes exclusivamente para efeitos de avaliação de casting, seleção e atribuição de oportunidades profissionais.
 

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679), garantimos que os dados pessoais serão tratados de forma lícita, leal, transparente e adequada às finalidades definidas.
 

O tratamento dos dados pessoais será realizado apenas quando exista fundamento jurídico aplicável, nomeadamente:
 

• Consentimento do titular dos dados para uma ou mais finalidades específicas;

• Necessidade de execução de contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados;

• Cumprimento de obrigação legal aplicável ao responsável pelo tratamento;

• Proteção de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;

• Execução de tarefa de interesse público ou exercício de autoridade legalmente atribuída;

• Prossecução de interesses legítimos da Agência ou de terceiros, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados, especialmente quando este seja menor.
   

O titular dos dados poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados, nos termos legalmente aplicáveis.

 

COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS ONLINE?

 

A PEOPLE STARS TALENT AGENCY / LEAP-OF-STARS – MANAGEMENT, PRODUCTIONS & TRAVEL, LDA não vende, licencia, comercializa nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou de marketing independente.
 

Os seus dados pessoais não são disponibilizados a empresas de marketing direto ou entidades equivalentes para utilização fora das finalidades previstas na presente Política de Utilização e Proteção de Dados.
 

Os dados pessoais recolhidos são tratados com medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a sua segurança, confidencialidade, integridade e proteção contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
 

Todo o tratamento de dados é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

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USAMOS COOKIES OU DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO?

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O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o correto funcionamento da plataforma, melhorar a experiência de navegação e recolher informações estatísticas sobre a utilização do website.

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As informações relativas às páginas visitadas podem ser recolhidas para efeitos de análise estatística e melhoria dos serviços, não sendo utilizadas para monitorização individual do comportamento dos utilizadores, salvo quando exista fundamento legal ou consentimento expresso para tal.

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Algumas áreas do website poderão exigir autenticação através da utilização de cookies técnicos ou essenciais, necessários para assegurar funcionalidades de segurança e permitir o acesso a determinadas funcionalidades da plataforma.

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Um cookie é um pequeno ficheiro de texto armazenado no dispositivo do utilizador que permite reconhecer determinadas preferências e facilitar a navegação, evitando a necessidade de reintrodução contínua de determinadas informações.

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Os cookies utilizados para autenticação e funcionamento essencial não têm como finalidade recolher dados pessoais para fins comerciais independentes e poderão expirar automaticamente após o encerramento da sessão de navegação, salvo indicação em contrário.

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Adicionalmente, são mantidos registos técnicos de atividade dos servidores (“logs”), que podem incluir informações como o endereço IP, data e hora de acesso, navegador utilizado e interações técnicas com o website.

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Estes registos destinam-se exclusivamente a finalidades de segurança, monitorização técnica, prevenção de fraude, diagnóstico de incidentes e análise estatística agregada da utilização do website, sendo tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).

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TERMOS DE USO

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Todos os conteúdos disponibilizados neste website estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização.

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A PEOPLE STARS TALENT AGENCY / LEAP-OF-STARS – MANAGEMENT, PRODUCTIONS & TRAVEL, LDA procura assegurar que a informação disponibilizada neste website seja atual, correta e apresentada com o maior rigor possível.

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No entanto, não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, quanto à exatidão, atualidade, completude, disponibilidade ou adequação dos conteúdos disponibilizados para qualquer finalidade específica.

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Na medida permitida pela legislação aplicável, a PEOPLE STARS TALENT AGENCY exclui qualquer responsabilidade por perdas, danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, que possam resultar da utilização deste website ou da confiança depositada nos conteúdos aqui publicados.

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O utilizador reconhece que a utilização da informação disponibilizada no website é realizada sob a sua própria responsabilidade e deverá confirmar qualquer informação considerada essencial antes da tomada de decisões ou prática de atos com base nesse conteúdo.

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DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS AO ABRIGO DA GDPR (General Data Protection Regulation):

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Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679), os titulares dos dados pessoais dispõem dos seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados:

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• Direito de acesso – solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e obter acesso aos mesmos;

• Direito de retificação – solicitar a correção ou atualização de dados pessoais inexatos ou incompletos;

• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”) – solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos casos legalmente aplicáveis;

• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados;

• Direito à informação – ser informado sobre as finalidades, fundamentos legais e condições do tratamento dos seus dados pessoais;

• Direito à limitação do tratamento – solicitar a restrição do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias previstas na lei;

• Direito à portabilidade dos dados – receber os seus dados pessoais num formato estruturado e solicitar a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento, quando aplicável;

• Direito de oposição – opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais nas situações previstas na legislação aplicável;

• Direitos relacionados com decisões automatizadas e definição de perfis – solicitar intervenção humana, contestar decisões automatizadas e obter esclarecimentos sobre processos de perfilagem, quando legalmente aplicável.

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O exercício destes direitos poderá ser efetuado através dos canais de contacto disponibilizados pela Agência, sem prejuízo das limitações e exceções previstas na legislação aplicável.

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ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE AGENCIAMENTO

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Ao submeter o Formulário de Candidatura Online, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os Termos e Condições aplicáveis à Modalidade de Agenciamento selecionada.

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As condições específicas de cada modalidade encontram-se descritas no respetivo formulário de candidatura e passam a integrar a relação contratual estabelecida entre as partes.

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A submissão e validação da candidatura constituem manifestação expressa de aceitação das condições aplicáveis e produzem os efeitos previstos para formalização do Contrato de Agenciamento, sem prejuízo de eventuais formalidades adicionais que possam ser legal ou contratualmente exigidas.

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NOSSAS CONDIÇÕES GERAIS DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

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As Condições Gerais de Pagamento aplicáveis às prestações de serviços realizadas para a PEOPLE STARS TALENT AGENCY devem ser lidas, compreendidas e aceites no momento da candidatura e/ou da aceitação da prestação de serviços.

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Estas condições encontram-se permanentemente disponíveis para consulta pública no website oficial da Agência, na área de Tesouraria:

Tesouraria – Condições Gerais de Pagamento

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A submissão da candidatura e/ou aceitação da prestação de serviços pressupõe a aceitação das condições em vigor à data.

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TERMOS E CONDIÇÕES DE AGENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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Os Termos e Condições aplicáveis ao Contrato de Agenciamento e Prestação de Serviços com a PEOPLE STARS TALENT AGENCY devem ser lidos, compreendidos e aceites no momento da candidatura e/ou da aceitação da prestação de serviços.

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Os respetivos Termos e Condições encontram-se permanentemente disponíveis para consulta pública no website oficial da Agência:

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Termos e Condições de Agenciamento e Prestação de Serviços

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A submissão da candidatura e/ou a aceitação de uma prestação de serviços pressupõe a aceitação integral das condições em vigor à data.

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A consulta, leitura e compreensão das presentes Políticas de Privacidade, dos Termos e Condições Gerais de Agenciamento e Prestação de Serviços e das Condições Gerais de Pagamento constituem responsabilidade do utilizador, agenciado e/ou prestador de serviços.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

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A PEOPLE STARS TALENT AGENCY / LEAP-OF-STARS – MANAGEMENT, PRODUCTIONS & TRAVEL, LDA não poderá ser responsabilizada por constrangimentos, interpretações incorretas ou incumprimentos resultantes do desconhecimento das condições aplicáveis por falta de consulta da documentação disponibilizada.

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A PEOPLE STARS TALENT AGENCY / LEAP-OF-STARS – MANAGEMENT, PRODUCTIONS & TRAVEL, LDA reserva-se ainda o direito de alterar, atualizar ou rever, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, as presentes Políticas de Privacidade, os Termos e Condições Gerais de Agenciamento e Prestação de Serviços e as Condições Gerais de Pagamento, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis às partes.

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Recomenda-se que os agenciados/prestadores de serviços consultem regularmente estes documentos através dos canais oficiais da Agência, de forma a manterem-se informados sobre eventuais atualizações e condições em vigor.

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